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CMN divulga orientações para financiamento de folha
26/Ago/2020 Contabilidade Economia Legislação NacionalResolução publicada no Diário Oficial da União estabelece regras para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o Pese. O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 24, Resolução que regulamenta as operações de crédito para financiamento da folha salarial ou do pagamento de verbas trabalhistas no âmbito do Programa Emergencial de...
Reduções e suspensões de contrato são prorrogados por 2 meses
25/Ago/2020 Economia Legislação NacionalDiário Oficial da União publicou decreto que permite prorrogar reduções de salário e jornada e suspensões de contratos. O Governo Federal publicou nesta segunda feira, 24, o Decreto nº 10.470/20 que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e...
O que é o acesso GOV.BR?
25/Ago/2020 Economia NacionalA conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Um acesso único para um governo único. Essa é a nova proposta do Governo Federal, para facilitar a identificação e autenticação do...
Novo sistema emissor de NFS-e da Prefeitura de Macapá começa a operar em 01 de Setembro
24/Ago/2020 Amapá NFS-e MacapáA Secretaria Municipal de Finanças de Macapá apresentou no dia 19 de agosto o novo sistema para emissão de Nota fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) que será utilizado pela Prefeitura Municipal de Macapá e empresas da região. A NFS-e é um documento de existência exclusivamente digital, que servirá para registrar...
Pronampe: Entenda o que muda com a prorrogação do crédito
20/Ago/2020 Economia Legislação NacionalApós prorrogação, a expectativa é que cerca de 170 mil empresas sejam contempladas pelo Pronampe. O prazo para oficialização das operações de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresa (Pronampe) foi prorrogado, nesta quarta-feira, 19, por três meses. A prorrogação permite que mais negócios sejam contemplados pela linha...
Entenda a proposta de reforma tributária entregue pelo governo ao Congresso
19/Ago/2020 Economia Legislação NacionalGoverno Bolsonaro propõe reunir PIS-Cofins em uma mesma contribuição com alíquota única de 12%. Veja o que muda se proposta for aprovada e quais os impactos na tributação de empresas. A primeira parte da proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso prevê a unificação do PIS e...
Ministério da Economia publica orientação sobre Imposto de Renda para Pessoa Jurídica
18/Ago/2020 Nacional Legislação Economia ContabilidadeDe acordo com o texto, as subvenções para investimento podem, observadas as condições impostas por lei, deixar de ser computadas na determinação do lucro real O Ministério da Economia publicou uma Solução de Consulta, no último dia 14 de agosto de 2020, ao Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica...
Governo prorroga prazo de pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, PIS/Pasep e Cofins
18/Jun/2020 Amapá Economia Legislação NacionalDecisão foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus O governo prorrogou o prazo para pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A...
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 30 de junho
17/Jun/2020 Amapá Economia Legislação NacionalA medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos para cartórios de protesto A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 30 de junho de 2020, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Confira...
Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo
16/Jun/2020 Economia Contabilidade NacionalMais de 50 normas foram revogadas. Intenção é desburocratizar procedimentos e facilitar vida de empreendedoresAs regras gerais do Registro Público de Empresas foram consolidadas em um só documento público. Nesta segunda-feira (15/6), foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 81, que revisa as diretrizes expedidas...
