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Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

06/Set/2019 Economia Nacional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada no dia 04, foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte. O...

ENTREVISTA - O dilema tributário das empresas de software no Brasil

05/Set/2019 Nacional Legislação Economia

Diretor jurídico da ABES (Associação Brasileira de Empresas de Software), Manoel Santos, explica as ações da entidade na defesa da tributação do setor pelo ISS O diretor jurídico da ABES (Associação Brasileira de Empresas de Software), Manoel Antonio dos Santos, em entrevista exclusiva ao GBrasil, explicou os caminhos e as...

Quero trocar de contador. O que eu preciso saber a respeito?

16/Ago/2019 Nacional

Especialistas do GBrasil advertem sobre os pontos mais importantes na hora de escolher um novo fornecedor para sua empresa A empresa está crescendo e o seu contador não acompanha esse movimento. Alguns prazos não estão sendo cumpridos e surgem aqui e ali, erros ou atrasos no cálculo de tributos e,...

Entenda como a MP da Liberdade Econômica muda vida de empresa e trabalhador

15/Ago/2019 Economia eSocial Legislação Nacional

Medida também traz mudanças trabalhistas e oferece proteção a sócios Aprovada na Câmara dos Deputados, a MP (medida provisória) da Liberdade Econômica traz dispositivos que podem simplificar a abertura de empresas, diminuir a burocracia no dia a dia das companhias. A medida foi apelidada de "minirreforma trabalhista", por ter incorporado...

Liberada a Consulta do Terceiro Lote de Restituição do IRPF 2019

08/Ago/2019 Imposto de Renda 2019

A Receita Federal liberou as 9 horas desta quinta-feira a consulta do segundo lote da restituição do imposto de Renda Pessoa Física, contendo também as restituições residuais de 2008 a 2018. Um total de 2.978.614 contribuintes receberão cerca de 3,63 bilhões de reais em restituições. O crédito...

Receita Federal: Autos de Infração Automatizados

25/Jul/2019 Economia Nacional

A Receita Federal começou a emitir autos de infração para as empresas que receberam alertas do seu novo sistema. O Programa Alerta: O sistema encontra divergências entre a receita bruta informada e os valores das notas fiscais emitidas e notifica o contribuinte para que tenha a chance de auto regularização,...

Saque do FGTS: saiba as novidades!

25/Jul/2019 Nacional Economia

Foram autorizadas novas modalidades de saque do FGTS. O governo detalhou, em cerimônia no Palácio do Planalto, as regras de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. Foi confirmado que os trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta, ativa ou...

Receita Federal disponibiliza serviço mais ágil de geração de 2ª Via do CPF

18/Jul/2019

O cidadão que quiser emitir a comprovação de seu CPF deverá fazer isso por meio do site da Receita Federal (https://receita.economia.gov.br/) escolhendo uma das opções disponibilizadas, ou através aplicativo "Pessoa Física", que pode ser baixado em smartphones Android ou iOS. Isso se deve ao fato de...

Reforma da Previdência altera alíquotas de contribuição

17/Jul/2019 Nacional

A reforma da Previdência (PEC 6/19) muda as alíquotas de contribuição previdenciária, tanto do regime geral quanto do regime próprio. As novas alíquotas, incidentes sobre faixas de remuneração, valerão após quatro meses da publicação da futura emenda constitucional. Atualmente, os trabalhadores com carteira assinada pagam 8%, 9% ou 11%...

Liberada a Consulta do Segundo Lote de Restituição do IRPF 2019

08/Jul/2019 Imposto de Renda 2019 Nacional

A Receita Federal liberou as 9 horas desta segunda-feira a consulta do segundo lote da restituição do imposto de Renda Pessoa Física, contendo também as restituições residuais de 2008 a 2018. Um total de 3.164.229 contribuintes receberão cerca de 5 bilhões de reais em restituições. O crédito bancário...

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